Os princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade nos juizados especiais criminais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jardim, Afrânio Silva

Título

Os princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade nos juizados especiais criminais

Data

1996, 1995

Classificação (CDDir)

341.4323

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 4, p. 33–35, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1995

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.

   Referência: v. 3, n. 6, p. 24–26, jul./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD