Tipo
Artigo de revista
Título
Assistência jurídica integral e gratuita
Data
1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
   Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
   Referência: n. 14, p. 87–110, abr./jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
 
1995
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 57, n. 171, p. 60–72, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:08:02.000Z [ 8787368 ]