Tipo
Artigo de revista
Título
Vigencia e compatibilidade da convenção n. 158 da oi
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 11, p. 20–23, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1996
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 60, n. 6, p. 763–765, jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estende ao financiamento de programas concernentes à habilitação, colonização, pecuária, integração e desenvolvimento urbano e regional e programas de alcance social a autorização para o poder Executivo contratar créditos obtidos no exterior, e dá outras providências.

2020-10-03T05:07:40.000Z [ 8783485 ]