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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Northfleet, Ellen Gracie, 1948
Título
Ainda sobre o efeito vinculante
Data
2015, 1996
Classificação (
CDDir
)
340.6
DIREITO [
340
]
» Jurisprudência [
340.6
]
Publicação: Texto - Português
2015, 1996
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. comemorativa, p. 47–48, 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
Referência: n. 4, p. 59–60, jul./set., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1996
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: v. 4, n. 16, p. 12–13, jul./set., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1996
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 33, n. 131, p. 133–134, jul./set., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2024-08-13T01:48:26.000Z [ 12034197 ]