Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., A Lei da ação civil pública em seu 10. aniversário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Moacir Mendes

Título

A Lei da ação civil pública em seu 10. aniversário

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 18, p. 161–171, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1996

Revista da Procuradoria Geral da República
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 8, p. 138–146, jan./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD