Tipo
Artigo de revista
Título
O problema conceitual de impugnação e recurso eleitoral
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.2534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Jurisprudência alagoana / Tribunal de Justiça de Alagoas.
   Imprenta: Maceió, Tribunal de Justiça de Alagoas, 1988.
   Referência: n. 11, p. 217–231, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
1996
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 10, n. 68, p. 357–369, mar./abr., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:07:35.000Z [ 8782469 ]