Tipo
Artigo de revista
Título
O Regime previdenciario aplicavel aos notarios e oficiais de registro, em face da edição da lei federal n. 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição federal
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
   Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
   Descrição Física: 5 v. ; 23 cm
   Referência: v. 3, n. 10, p. 732–744, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1996
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 12, n. 9, p. 589–599, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:07:31.000Z [ 8781979 ]