Tipo
Artigo de revista
Autor
Lyra, Rubens Pinto
Título
Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa
Data
1996
Ementa

Resumo:Análise dos conselhos estaduais de direitos do homem e do cidadão e os elementos necessários a configuração da autonomia destes conselhos para que possam exercer com independencia o seu mister de orgão de fiscalização do serviço público e de defensor dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 33, n. 130, p. 175–182, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1996
Revista da Faculdade de Direito / Universidade do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Universidade do Paraná, 1953.
   Referência: v. 29, n. 29, p. 95–110, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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