Artigo de revista

A Compensação dos Tributos e a Moralidade Pública

1997, 1996

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

1996

Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

1997

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.