Tipo
Artigo de revista
Título
Mudança na lei
Data
1996
Ementa

Resumo:Aborda a criação através da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, dos juizados especiais cível e criminal, destacando o juizado especial criminal, que por sua vez, altera a forma de conduzir processos trabalhistas, esboçando alguns criterios alusivos a este juizado.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Proteção: revista mensal de saúde e segurança do trabalho
   Imprenta: Novo Hamburgo, MPF Publicações, 1987.
   Referência: n. 50, p. 61–65, fev., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

2023-01-28T23:45:20.000Z [ 9444446 ]