Tipo
Artigo de revista
Título
Um Judicioso Paradigma de Atuação na Interpretação da lei n. 8.112/9
Data
1996
Ementa

Resumo:Analisa a admissibilidade do pagamento de substituições em periodos de afastamento do titular, a luz das decisões de n. 286/95 e 097/96 do tcu, art 38 da lei 8.112/90 e orientação normativa saf n 96/91.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 10, n. 30, p. 768–767, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
1996
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 13, n. 617, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2020-10-03T05:07:26.000Z [ 8781068 ]