Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria e continuidade executiva do contrato individual de emprego
Data
1996
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à continuidade do contrato de trabalho após a aposentadoria no direito do Brasil, Bélgica, Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália, Portugal, e Reino Unido.

Sumário:Causas da aposentadoria -- Fontes de efeitos da aposentadoria voluntária sobre o contrato de emprego -- Efeitos laborais da aposentadoria voluntária na legislação comparada -- Linha de disciplina da matéria na legilação brasileira -- Acessio temporis e aposentadoria voluntária.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 28–33, maio, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1996
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 608–618, maio, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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