Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula geral de boa-fé nos contratos de consumo
Data
1996
Ementa

Sumário:Visão tradicional do contrato -- Transformações socioeconômicas dos contratos. Autonomia da vontade. Proteção dos contratantes. Massificação dos contratos -- Contratos de consumo. Nova realidade contratual. Sujeitos -- O Código de defesa do consumidor e a proteção do consumidor. Proteção na formação do contrato. a) Princípio da transparência. b) Princípio da boa-fé. Proteção na execução do contrato. a) Princípio da equidade contratual. b) Princípio da confiança -- O princípio da boa-fé contratual. Boa-fé subjetiva. Boa-fé objetiva -- A boa-fé na relação de consumo. Cláusula geral de boa-fé nos contratos de consumo. Operacionalidade da cláusula geral de boa-fé. Atuação da boa-fé na relação de consumo (nulidade das cláusulas contratuais à boa-fé).

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 130–153, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 130–153, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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