Tipo
Artigo de revista
Autor
Mélega, Luiz, 1913
Título
Seguridade social
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 32, n. 15, p. 79–81, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2024-08-13T01:47:03.000Z [ 12029916 ]