Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória decorrente de modificação da jurisprudência
Data
1996, 1995
Ementa

Resumo:Com o cancelamento dos enunciados 316 e 317 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pacificou-se o entendimento de não existir direito adquirido das diferenças salariais oriundas dos planos econômicos de 1987 e de 1989.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 8, p. 64–71, mar, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1995
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 59, n. 12, p. 1613–1616, dez, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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