Aspecto material do devido processo legal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dergint, Augusto do Amaral

Título

Aspecto material do devido processo legal

Data

1996, 1994

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
Descrição Física: 5 v. ; 23 cm

   Referência: v. 3, n. 8, p. 77–85, jan./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD, TJD

1994

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 83, n. 709, p. 249–255, nov., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST