Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos controvertidos da Convenção OIT-158
Data
1996
Ementa

Sumário:Da adoção pela Conferência e da aprovação pelo Congresso Nacional -- Da ratificação e da vacatio legis -- Da vigência e das medidas complementares -- Da constitucionalidade da ratificação -- Da questionada estabilidade no emprego -- Das despedidas coletivas.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 30–32, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1996
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 13, n. 622, p. 941–939, ago., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1996
LTr: suplemento trabalhista
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1969.
   Referência: v. 32, n. 106, p. 611–614, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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