Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., O Princípio da Concretitude da Acusação na Lei n. 9.099, de 26-09-95, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tovo, Paulo Cláudio

Título

O Princípio da Concretitude da Acusação na Lei n. 9.099, de 26-09-95

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.4331

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.

   Referência: v. 4, n. 16, p. 30–32, jan./abr., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:55:23.000Z [ 9474032 ]