Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., Responsabilidade tributária e concessão de isenções em face do princípio da capacidade contributiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Título

Responsabilidade tributária e concessão de isenções em face do princípio da capacidade contributiva

Data

1998, 1996

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Plurima: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 1998.

   Referência: n. 1, p. 81–87, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1996

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: n. 72, p. 89–94, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ