Tipo
Artigo de revista
Título
O ICMS e as operações com a Zona Franca de Manaus
Data
1998, 1996
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista jurídica amazonense / Governo do Estado do Amazonas. Procuradoria Geral do Estado (PGE). Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPaam).
   Imprenta: Manaus, PGE/IPaam, 1998.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 138–153, ago./out., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1996
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 72, p. 133–141, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.

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