Associação Paulista do Ministério Público., Buraco negro do Estatuto, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tavares, José de Farias

Título

Buraco negro do Estatuto

Data

1996

Ementa

Resumo:Analisa lacunas no Estatuto da criança e do adolescente.

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
Descrição Física: 60 v.

   Referência: v. 1, n. 1, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD