Tipo
Artigo de revista
Título
Previdência social em debate
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 8, p. 1–6, jan./jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as contribuições para formação e manutenção de entidades fechadas de previdência privada, feitas pelas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações sob supervisão ministerial, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:40.000Z [ 8805226 ]