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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Caldas, Marcos Rodrigues
Título
Observações sobre o projeto de lei n. 2314/96
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.755
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO MILITAR [
341.7
]
»» Direito penal militar [
341.75
]
»»» Crimes militares [
341.755
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista direito militar
/ Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
Referência: v. 1, n. 2, p. 25–27, out./nov, 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
STM
Normas Referenciadas
Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
Código Penal Militar.
Lei nº 2.314, de 3 de Setembro de 1954
Fixa a contribuição para Montepio Militar e altera tabela de meio soldo dos oficiais das Forças Armadas.
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