Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Gilberto Valente
Título
A Necessidade da reforma organizacional da justiça militar
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.1131
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ [ 341.113 ]
»»»» Organizações internacionais gerais especializadas [ 341.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 39–43, out./nov, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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