Tipo
Artigo de revista
Título
Questão fundiária e Ministério Público
Data
1996
Ementa

Resumo:Analisa a atuação, as razões e as formas da intervenção do Ministério Público nas questões fundiárias à luz do Código de Processo Civil, para a solução de conflitos na ocupação de terras.

Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 779–786, set./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST

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