Tipo
Artigo de revista
Autor
Peixoto, Aguimar Martins
Título
Prisão civil do depositário infiel e a competência dos tribunais trabalhistas diante do pedido de habeas corpus
Data
1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.4196
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região
   Imprenta: Cuiabá, Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, 1993.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 18–21, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1995
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 59, n. 7, p. 898–899, jul, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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