Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP)., O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas

Data

1996

Ementa

Resumo:Analise da organização metropolitana na constituição federal brasileira de 1988 e na constituição estadual de são paulo de 1989. estudo comparativo das leis complementares instituidoras das regiões metropolitanas nos estados do rio de janeiro, minas gerais, pernambuco e são paulo.

Classificação (CDDir)

341.225

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

Referência: v. 91, p. 181–199, 1996.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas