Tipo
Artigo de revista
Título
O Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões Polêmicas
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Opinio jure: revista do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais / Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
   Imprenta: Canoas, ULBRA, 1994.
   Referência: n. 5, p. 42–52, jan./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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