Artigo de revista

O Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões Polêmicas

1996

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

1996

Opinio jure: revista do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais / Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
   Imprenta: Canoas, ULBRA, 1994.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.