Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos da convenção n. 158 da oit sobre as dispensas individuai
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 11, p. 3–7, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, SOBRE O TERMINO DA RELAÇÃO DO TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, ADOTADA EM GENEBRA, EM 1982, DURANTE A 68 SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:08:23.000Z [ 8791064 ]