Alcance da expressão 'confirmação da gravidez' no art. 10, II, b, das disposições transitórias da constituição federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, Firmino Alves

Título

Alcance da expressão 'confirmação da gravidez' no art. 10, II, b, das disposições transitórias da constituição federal

Data

1996

Classificação (CDDir)

342.655

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.

   Referência: n. 9, p. 21–26, jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST