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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomide, Oswaldo Paiva da Costa
Título
O Principio da presunção de inocencia no ordenamento juridico brasileiro
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.4342
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Provas em matéria penal [
341.434
]
»»»» Provas por indícios e presunções [
341.4342
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Associação dos Magistrados do Distrito Federal Amagis/DF, 1995.
Referência: n. nesp, p. 105–108, 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T23:48:35.000Z [ 9453877 ]