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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cassales, Luiza Dias
Título
Ação civil pública
Data
1996, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.406381
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1994
Anais
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1994.
Descrição Física: 287 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
Mandado de segurança coletivo
/ Gonçalves, Benedito
p. 5-25
»
Mandado de segurança coletivo
/ Albuquerque, Valéria Medeiros de
p. 27-49
»
Coisa julgada e execução no processo coletivo
p. 51-74
»
Liminares: atos vinculados ou discricionários
p. 75-88
»
Liminares: atos vinculados ou discricionários
/ Gomes, Abel Fernandes
p. 89-99
»
Liminares: atos vinculados ou discricionários
/ Souza, Nelson Bernardes de
p. 101-118
»
Liminares: atos vinculados ou discricionários
/ Alvarez, Osvaldo
p. 119-128
»
Cautelares, liminares e procedimentos administrativos: momento de controle : visão comparada
/ Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
p. 131-150
»
Limites à discricionariedade do magistrado na apreciação da medida cautelar
/ Friede, Roy Reis, 1949
p. 151-163
»
Previdência e seguridade social: interpretação das normas
/ Conceição, Eva Regina Turano Duarte da
p. 165-176
»
Débitos posteriores à prolação da sentença revisional de benefício previdenciário
/ Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes de
p. 177-182
»
Ação civil pública
/ Cassales, Luiza Dias
p. 183-195
»
Ação civil pública: a pessoa natural e sua legitimidade ativa para agir em juízo neste tipo de ação
/ Correa, Antonio
p. 197-218
»
Ação civil pública: litisconsórcio de ministérios públicos
/ Neiva, Jose Antonio Lisboa
p. 231-248
1996
Revista Ajufe
/ Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
Descrição Física: 62 v.
Referência: v. 14, n. 48, p. 40–48, jan./fev., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-28T23:15:01.000Z [ 9360481 ]