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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Título
E Por Que não casar? um aspecto registral do estatuto dos concubinos
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 19, n. 38, p. 48–62, maio/ago., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2023-01-28T23:47:14.000Z [ 9450282 ]