Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Suspensão do processo penal
Data
1996
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Contribuições a literatura jurídica / Eustaquio Nunes Silveira.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal 1. Região, 1996.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 8585392061
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Acesso por merecimento, de juizes aos tribunais regionais federais / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 11-14
» Declaração de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo do poder público / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 15-16
» Medidas cautelares: abusos cometidos / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 29-32
» Do novo agravo de instrumento
   p. 33-35
» Declaração Incidental de Inconstitucinalidade: adicional de indenização do trabalhador portuário-aitp / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 37-45
» O significado do príncipio da irretroatividade no imposto sobre a renda / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 47-52
» Imposto de renda das pessoas jurídicas: art 35 da lei n. 7.713-88. -- / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 53-56
» Correção monetária: dedução de diferenças : Lei n. 8.200, de 28.06. 1991 / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 57-63
» A competência dos tribunais regionais federais para o julgamento de habeas corpus / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 67- 69
» A prisão determinada por juiz do trabalho / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 71-77
» A prisão por descumprimento de decisões judiciais / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 81-83
» A teoria da insignificância no crime de descaminho / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 93-96
» Crime de quadrilha na Lei de entorpercentes / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 97-99
» Suspensão do processo penal: sua aplicação a crimes não previstos na Lei n. 9.099-95
   p. 101-102
» Escuta telefônica e quebra do sigilo bancário / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 115-117
» O advogado e o crime contra a honra / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 119-121
» Algumas considerações sobre o crime de sedução
   p. 123-132
» A falta de recolhimento de tributos como crime / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 133-139
» O direito: liberdade e controle
   p. 157-165
» A autofagia do judiciário / Silveira, Eustáquio Nunes, 1946
   p. 169-170
 
1996
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 10, n. 12, mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:59:54.000Z [ 8698563 ]