Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o estado empresario, lei de concessões e reformas constitucionais no Brasil
Data
1996
Ementa

Resumo:Desde o fim da ii guerra mundial, o estado brasileiro expandiu aceleradamente sua atuação empresarial. ao longo do tempo, setores industriais de base de infra-estrutura, conduzidos pelo estado, experimentaram grande impulso, o que possibilitou que o setor privado desfrutasse de elevadas taxas de crescimento. nos anos 80, premido pela escassez de recursos, o estado brasileiro teve de reavaliar suas prioridades, não restando mais espaço para uma atuação empresarial tão destacada quanto no passado. este artigo procura captar as motivações e a propria dinamica dessa transição, que se faz por meio de reformas constitucionais e infraconstitucionais.

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de administração pública: RAP / Fundação Getúlio Vargas, FGV.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas FGV, Escola Brasileira de Administração Pública, 1967.
   Referência: v. 30, n. 5, p. 24–50, set./out., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:07:51.000Z [ 8785415 ]