Julio Fabbrini Mirabete., Juizados especiais criminais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Tipo

Livro

Autor

Mirabete, Júlio Fabbrini, 1935

Título

Juizados especiais criminais

Data

2002, 2000, ..., 1997, 1996

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual. até dezembro de 2001..

2002

Juizados especiais criminais: comentários, jurisprudência, legislação / Julio Fabbrini Mirabete.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 546 p.
   ISBN: 8522431027

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TCD, TJD

4. ed., rev. e atual. até abril de 2000..

2000

Juizados especiais criminais: comentários, jurisprudência, legislação / Julio Fabbrini Mirabete.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 8522426406

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

3. ed., rev. e atual. até novembro de 1997..

1998

Juizados especiais criminais: comentários, jurisprudência, legislação / Julio Fabbrini Mirabete.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 852241856x

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
      Lei nº 251, de 17 de Fevereiro de 1948

1997

Juizados Especiais Criminais: comentarios, jurisprudencia, legislação / Julio Fabbrini Mirabete.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 852241596x

   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR

Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

2. ed., rev. e atual. até abril de 1997..

1997

Juizados especiais criminais: comentários, jurisprudência, legislação / Julio Fabbrini Mirabete.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8522417237

   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD

Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

1996

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 23, n. 68, p. 7–12, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972

Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

Lei nº 251, de 17 de Fevereiro de 1948

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Fazenda, de crédito especial para atender às despesas da Comissão de Reparações de Guerra no decorrer de 1947.