Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade de enunciado de sumula e precedente normativo
Data
1996
Ementa

Resumo:Questiona a constitucionalidade do enunciado 350 do tribunal superior do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 60, n. 11, p. 1453–1454, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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