Tipo
Artigo de revista
Autor
Mélega, Luiz, 1913
Título
As contribuições devidas a seguridade social pelos empregadores
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 32, n. 55, p. 293–299, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 97, de 9 de Junho de 1999
 
 
Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T23:46:04.000Z [ 9446754 ]