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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nepomuceno, F. (Fernando)
Título
Restituição do imposto de renda de pessoa física
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.39621
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto de renda [
341.39621
]
Publicação: Texto - Português
1996
Cefir: revista de imposto de renda
/ Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
Referência: v. 40, n. 351, p. 11–21, out., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
2020-10-03T05:07:39.000Z [ 8783265 ]