Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo., Ação rescisória no direito eleitoral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Niess, Pedro Henrique Távora, 1950

Título

Ação rescisória no direito eleitoral

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista da Procuradoria Geral da República
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 8, p. 279–289, jan./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD

1996

Cadernos de direito constitucional e eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.

   Referência: v. 11, n. 35, p. 9–20, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ