Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
Título
Desconstitucionalizaçã
Data
1996
Ementa

Resumo:Aborda a desconstitucionalização como sendo a retirada de um tema da orbita decisional das constituições e devolve-lo ao nivel de escolhas politicas infraconstitucionais.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 15–20, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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