Tipo
Artigo de revista
Título
Poder normativo da justiça do trabalho
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 17–25, jan./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito especial até o limite de Cr$ 89.364.126.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências.

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