Tipo
Artigo de revista
Autor
Romita, Arion Sayão
Título
Efeitos da aposentadoria sobre o contrato de trabalho
Data
1996, 1995
Ementa

Resumo:O Empregado pode obter aposentadoria previdenciaria e continuar a relação de trabalho com o mesmo empregador, sem necessidade de extinção do contrato de trabalho. pode sacar o FGTS, porém não há incidencia da multa de 40 por cento.

Classificação (CDDir)
341.62213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 423–433, abr, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1996
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 60, n. 8, p. 1051–1059, ago., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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