Ministério Público de São Paulo., Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aquino, José Carlos G. Xavier de (José Carlos Gonçalves Xavier de)

Título

Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?

Data

1996, 1995

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista de Julgados e doutrina / Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imesp, 1989.

   Referência: n. 27, p. 15–16, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF

1996

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 58, n. 175, p. 15–16, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD