Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Desapropriação
Data
1996, 1989, 1977, 1973
Ementa

Resumo:Análise comparativa sobre o tratamento dado à desapropriação na legislação da Argentina, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1996
Desapropriação: evolução doutrinária no direito comparado e brasileiro / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 568 p.
   ISBN: 8502016156
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1996
Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
   Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
   Descrição Física: 5 v. ; 23 cm
   Referência: v. 3, n. 8, p. 153–159, jan./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
 
1989
Desapropriação: evolução doutrinaria no direito comparado e brasileiro / Manoel de Oliveira Franco Sobrinh.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 385 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ
2. ed. ampl. e atual..   
1977
Desapropriação: na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Universitaria, 1977.
   Descrição Física: 754 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1973
Desapropriação: na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1973.
   Descrição Física: 544 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2022-06-25T13:50:28.000Z [ 9105490 ]