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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Northfleet, Ellen Gracie, 1948
Título
Efeito vinculante
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1996
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 7, n. 84, p. 128–129, jun., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1996
Informativo consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
Referência: v. 10, n. 27, p. 691–690, jul., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
2023-01-28T23:45:19.000Z [ 9444402 ]