A 'doutrina dos frutos da arvore venenosa' e os discursos da Suprema Corte na decisão de 16-12-93, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Knijnik, Danilo

Título

A 'doutrina dos frutos da arvore venenosa' e os discursos da Suprema Corte na decisão de 16-12-93

Data

1996

Ementa

Resumo:Decisão do STF em 16-12-93, tendo como relator o Min. Sepulveda Pertence, sobre a licicitude da interceptação telefônica mediante autorização judicial, trazendo o problema das limitações e proibições de prova no processo penal.

Classificação (CDDir)

341.434

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 23, n. 66, p. 61–84, mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD