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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Francisco Dias
Título
A titularidade da ação penal e o arquivamento do inquérito
Data
1996, 1995, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
Referência: v. 4, n. 14, p. 174–182, abr./jun., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1995
Revista de assuntos criminais
/ Ministério Público Federal.
Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1993.
Referência: v. 3, n. 3, p. 37–48, 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
STF
,
STJ
1994
Revista da Procuradoria Geral da República
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: n. 6, p. 96–102, 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:43:46.000Z [ 9440443 ]