Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer
Data
1996, 1995
Ementa

Sumário:Efetividade do processo e tutela específica -- Limites ao atingimento da tutela específica -- Obrigações de fazer e não fazer e imposição de sanções pecuniárias como meio de persuasão ao adimplemento -- A execução específica das obrigações de fazer e não fazer por meios sub-rogatórios capazes de levar ao resultado prático equivalente ao adimplemento -- O sistema do Código de Processo Civil -- Da natureza da tutela específica prevista no art. 461 do CPC, quando acompanhada de medidas sub-rogatórias -- Da execução das obrigações de fazer e não fazer segundo os arts. 632 a 638 e 644-645 do CPC : aplicação residual.

Classificação (CDDir)
341.462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 59, n. 8, p. 1026–1033, ago, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1995
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 20, n. 79, p. 65–76, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 65, p. 13–30, nov, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 92, n. 333, p. 3–14, jan./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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