Tipo
Artigo de revista
Título
A ação de cumprimento e a Lei n. 8.984, de 1995
Data
1996, 1995
Ementa

Resumo:Analisa a ação de cumprimento, objeto do artigo 872 da CLT, que admite a referida ação proposta pelo sindicato na qualidade de substituto processual, para pleitear diferenças havidas pela inobservância de reajustes salariais normativos.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 48–50, abr., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1996, 1995
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 13, n. 606, p. 555–553, maio, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Referência: v. 12, n. 548, p. 296–295, mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1995
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 31, n. 25, p. 215–217, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:06:40.000Z [ 8773020 ]